A principal finalidade da reforma agrária é promover a divisão de territórios da zona rural, assim para realizar sua função social. Essa distribuição é realizada pelo governo, quem compra terras de proprietários ou os expulsa de seus próprios latifúndios com o objetivo de dar esses lotes às famílias camponesas.
Apesar da função da reforma agrária de dividir as extensões de terra igualmente de uma maneira justa, e da obrigação do Estado em relação a garantir o direito de acesso à terra para quem nela vive e trabalha, segundo o Estatuto da Terra, criado em 1964, diversos camponeses tem sido expropriados de seus terrenos, tendo suas propriedades nas mãos de grandes produtores latifundiários.
De acordo com a Lei 8.629/93, “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”, ou seja, o dono de uma terra deve manter a produção em sua fazenda, pois é muito importante para o governo saber se há índices de produtividade ou não naquela área, pois se não, não há motivo de entregar terras na mão de uma pessoa que não as aproveita para a colaboração para a agricultura.
Apesar da função da reforma agrária de dividir as extensões de terra igualmente de uma maneira justa, e da obrigação do Estado em relação a garantir o direito de acesso à terra para quem nela vive e trabalha, segundo o Estatuto da Terra, criado em 1964, diversos camponeses tem sido expropriados de seus terrenos, tendo suas propriedades nas mãos de grandes produtores latifundiários.
De acordo com a Lei 8.629/93, “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”, ou seja, o dono de uma terra deve manter a produção em sua fazenda, pois é muito importante para o governo saber se há índices de produtividade ou não naquela área, pois se não, não há motivo de entregar terras na mão de uma pessoa que não as aproveita para a colaboração para a agricultura.
Texto adaptado por Sofia Kawall, nº 31
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